Justiça Federal da 4ª Região é a mais rápida no trâmite de causas
7 de novembro de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obteve o índice de 100% de eficiência entre os Tribunais Federais de […]
Presidente do CNJ participa de lançamento do Mês Nacional do Júri em Brasília
7 de novembro de 2016
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, participa da cerimônia […]
Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção
7 de novembro de 2016
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para […]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região regula uso do teletrabalho
7 de novembro de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, no dia 19 de outubro, resolução que regulamenta o […]
Tribunal ampliará gravação audiovisual das declarações em audiências
7 de novembro de 2016
Iniciar a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, com a expansão para as unidades judiciais da área criminal de […]
Gratificação de desempenho não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
7 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, em atuação na Justiça Federal de Minas Gerais, que a Gratificação de Desempenho de […]
Sentença proferida sem a intimação pessoal de procurador é nula
7 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a anulação de sentença trabalhista […]
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
7 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conduta do Estado do Rio Grande do Sul (RS) […]
Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário
7 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de norma coletiva que atribui ao empregado a autogestão […]
Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
7 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral […]
22 de dezembro
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