Tribunal de São Paulo amplia instalações para audiências de custódia
5 de outubro de 2016
Com área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados, as novas instalações que receberão audiências de custódia do Tribunal de Justiça […]
Justiça mineira instala mais três centros de conciliação de conflitos
5 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou, no último dia 27 de setembro, três unidades do Centro Judiciário […]
Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega
5 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de entrega que pretendia reverter a justa […]
Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos
5 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir […]
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
5 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu horas extras a um supervisor de vendas da […]
Ouvidorias são frutos da consolidação da cidadania promovida pela Constituição Federal, afirma presidente do TST
5 de outubro de 2016
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio daLei 12.267, a […]
LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
5 de outubro de 2016
A Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por […]
1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações
5 de outubro de 2016
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Habeas […]
Quarta Turma não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora
5 de outubro de 2016
Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também […]
Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa
5 de outubro de 2016
A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de […]
22 de dezembro
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