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É com muito pesar que comunicamos o falecimento do advogado Fabiano Jacobina Stephanini, filho do desembargador do TJ-MS (Tribunal de […]

A troca da administração de um fundo de investimento imobiliário não representa mudança da propriedade dos imóveis que compõem o […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor […]

Uma nova metodologia de gestão da Justiça Criminal testada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do Espírito Santo […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque S.A a […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, nesta segunda-feira, a jurisprudência do TST no sentido de que a natureza […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135047, no qual a Defensoria […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (27), o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]