Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro
23 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio […]
Fazenda Nacional apresenta projeto para arquivamento de recursos no STJ
23 de setembro de 2016
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, debateu com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formas […]
Curso a distância sobre novo CPC e processo no STJ abre inscrição dia 26
23 de setembro de 2016
Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (26) as inscrições para o curso Novo Código de Processo Civil: impactos na […]
Terceira Turma reconhece repetição de indébito de verba honorária
23 de setembro de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade da cobrança de valores […]
Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida
23 de setembro de 2016
Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para pagamento de […]
Em SP, inscrições para Semana da Conciliação vão até 12 de outubro
22 de setembro de 2016
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) receberá, até 12 de outubro, inscrições dos interessados em resolver suas demandas […]
Painel PJe facilita gestão de unidades judiciárias da Justiça da PB
22 de setembro de 2016
Uma nova ferramenta já pode ser usada por magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição do Judiciário paraibano. Trata-se […]
Goiás começa a pautar casos para Mês Nacional do Júri, em novembro
22 de setembro de 2016
Uma mobilização nacional da Justiça para julgar o maior número possível de processos referentes a crimes dolosos contra a vida […]
Instituições sociais de Piúma receberão verbas de penas pecuniárias
22 de setembro de 2016
Treze instituições sociais de Piúma tiveram o pedido de habilitação deferido e poderão participar da próxima etapa da seleção para […]
Incentivos estimulam digitalização de processos na Justiça alagoana
22 de setembro de 2016
O esforço dos servidores tem sido essencial para alcançar o objetivo de tornar o acervo de processos do Judiciário de […]
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