Depoimento de cônjuge da vítima não invalida Tribunal do Júri, decide 2ª Turma
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 133190) no qual a defesa de um […]
1ª Turma nega pedido de extradição ao Governo da França por prescrição da pena
28 de setembro de 2016
Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Extradição (EXT 1455) formulado pelo […]
HC impede que novo julgamento pelo Júri classifique crime como hediondo
28 de setembro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a condenação de um sentenciado por homicídio se limite […]
2ª Turma nega recurso em HC contra uso de termo religioso pela acusação
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 126884) no qual a Defensoria […]
Empresa terá de indenizar Nike por tentativa de comercialização de meias falsificadas
28 de setembro de 2016
Não é necessária exposição ou comercialização de produto falsificado para que seja caracterizado o dano moral em prejuízo do titular […]
Acusados por morte de cinegrafista vão a júri popular
28 de setembro de 2016
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (27), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os […]
Origem em escola filantrópica privada não dá direito a vaga universitária pelo sistema de cotas
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu uma candidata aprovada pelo sistema de cotas de efetuar matrícula […]
Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde
28 de setembro de 2016
“Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de […]
Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes
28 de setembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que determinou a realização de obras em todos os prédios da […]
Dias não trabalhados devem ser descontados do salário de servidores grevistas
27 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá […]
22 de dezembro
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