ANS dará suporte técnico a decisões da Justiça cearense
9 de fevereiro de 2017
Está em preparo um convênio de cooperação técnica a ser firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a […]
Processo eletrônico chega à marca de 200 mil casos no DF
9 de fevereiro de 2017
Na segunda-feira (6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou à marca de 200 mil […]
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
9 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento […]
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
9 de fevereiro de 2017
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a […]
Mantida decisão que possibilitou auditoria em cartórios de registro de imóveis de Santa Catarina
9 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) poderá continuar auditoria técnica em 46 dos 90 cartórios de […]
Segunda Turma rejeita recurso contra criação de parque ambiental em Caldas (MG)
9 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um grupo de empresas de mineração que […]
TJMS mantém liminar para escola ter acessibilidade em estacionamento
8 de fevereiro de 2017
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do […]
Senado decide que advogados não precisam bater ponto
8 de fevereiro de 2017
Advogados que trabalham no Senado Federal não precisam mais bater ponto. A decisão, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal, […]
Maranhão receberá a Caravana Nacional das Prerrogativas de 15 a 17 de fevereiro
8 de fevereiro de 2017
A Seccional maranhense da OAB receberá, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa […]
OAB pede cancelamento de regra do STJ com prazo para solicitação de sustentação oral
8 de fevereiro de 2017
O portal Migalhas repercutiu o pedido feito pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, à ministra presidente Laurita Vaz pela […]
22 de dezembro
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