BRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária
14 de fevereiro de 2017
Um operador de produção do frigorífico BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais por ser […]
HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve
14 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por […]
OAB/DF firma parceria para movimentar o setor produtivo do DF
14 de fevereiro de 2017
Preocupados com o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, […]
Com presença de Lamachia, Comissão de Mediação e Conciliação realiza 1ª sessão
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, marcou presença na primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, […]
Em comissão, Lamachia debate conduções coercitivas
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde de segunda-feira (13) de sessão da Comissão Especial de Garantia […]
OAB cobra do CNJ regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça o estabelecimento de um regramento claro para […]
Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos
14 de fevereiro de 2017
Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, […]
Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico
14 de fevereiro de 2017
Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico […]
Envio de notificação a endereço errado por falta de atualização cadastral não livra associação de indenizar por inscrição indevida
14 de fevereiro de 2017
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), […]
ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios
14 de fevereiro de 2017
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
22 de dezembro
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