XXI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
15 de fevereiro de 2017
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo […]
AGU evita que universidade seja obrigada a gastar R$ 1,5 milhão com reajuste indevido
15 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) fosse obrigada a aplicar reajuste indevido […]
AGU impede que dono de diversos imóveis urbanos obtenha aposentadoria rural indevida
15 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação que pleiteava a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Audiência de custódia seguirá para interior do Rio
15 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) planeja expandir as audiências de custódia para o interior do estado. […]
Sistema agiliza execução penal na Justiça potiguar
15 de fevereiro de 2017
Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio […]
Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
15 de fevereiro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou mandado de segurança impetrado pela Senge […]
Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
15 de fevereiro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis […]
Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo
14 de fevereiro de 2017
Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de […]
Conselho de Supervisão facilita acesso à justiça e proporciona maior efetividade aos Juizados
14 de fevereiro de 2017
Na busca incessante de uma Justiça célere, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Marco André Nogueira […]
Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
14 de fevereiro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
