Ejud realiza curso de Gestão de Processos e Documentos para servidores
20 de fevereiro de 2017
A Escola Judicial de MS (Ejud) ofereceu nesta semana os cursos “SCDPA – Gestão de Processos” e “SCDPA – Gestão […]
Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência
20 de fevereiro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR) […]
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
20 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Uniqoppa Comércio de Alimentos Ltda. de pagar indenização por danos […]
Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
20 de fevereiro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (17) audiência de homologação de acordo referente a três processos entre o […]
TJDFT passa a aceitar arquivos maiores
20 de fevereiro de 2017
O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) agora aceita […]
OAB repudia criminalização da advocacia
20 de fevereiro de 2017
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça […]
Presidente da Corte Suprema argentina fala sobre participação social e direitos fundamentais
20 de fevereiro de 2017
O presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti, apresentou nesta sexta-feira (17), no Supremo Tribunal […]
STF afirma que não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa
20 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário […]
Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma
20 de fevereiro de 2017
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade […]
Advocacia-Geral confirma que estágio probatório de servidor deve ser de três anos
20 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que os servidores públicos têm que cumprir estágio probatório de três anos. […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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