CNJ julga horas extras, promoção por merecimento e revisão disciplinar
22 de fevereiro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em […]
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
22 de fevereiro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara […]
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
22 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade civil […]
TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
22 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento de indenização […]
2ª Turma cassa decisão que reconheceu quebra de fiança
22 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão de um juiz de primeira instância que reconheceu haver quebra […]
1ª Turma: ICMS com base reduzida não gera crédito
22 de fevereiro de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que uma empresa transportadora, que optou pelo regime de […]
2ª Turma: Compete à Justiça Federal julgar ação sobre licença-prêmio a juiz do Trabalho
22 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (21), que não compete ao Tribunal julgar […]
TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
22 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento de indenização […]
Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial
22 de fevereiro de 2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o primeiro incidente de assunção de competência (IAC) desde que esse instituto, antes […]
Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva
22 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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