Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
10 de fevereiro de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e […]
Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais
10 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização […]
Ministro suspende decisão que aplica lei mineira sobre depósitos judiciais
10 de fevereiro de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que obrigava o […]
Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional
10 de fevereiro de 2017
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 693112, com […]
Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais
10 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que compete à Justiça Federal processar e […]
Juiz determina quebra de sigilo telefônico de PRF acusado de homicídio
9 de fevereiro de 2017
Em despacho proferido nesta quarta-feira (8), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, autorizou a quebra de sigilo telefônico do […]
AGU impede execução indevida de mais de R$ 11 milhões contra o INSS
9 de fevereiro de 2017
Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter liminar deferida em favor do […]
I Encontro Estadual da Jovem Advocacia da OAB-MA terá presença de Lamachia
9 de fevereiro de 2017
No dia 16 de fevereiro, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará na capital maranhense para a abertura da […]
“OAB estará na luta em defesa dos fundos de pensão”, diz Lamachia
9 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta terça-feira (7) que a luta em defesa dos fundos […]
Mutirão analisa 900 processos de execução fiscal no ES
9 de fevereiro de 2017
O grupo de trabalho designado para o Mutirão de Execução Fiscal, instituído pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), […]
22 de dezembro
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