CNJ impede transferência de R$ 100 mi de tribunal para o Executivo potiguar
8 de fevereiro de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em […]
Mediação digital de conflitos chega à Justiça mineira
8 de fevereiro de 2017
Uma nova plataforma de solução de conflitos está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a […]
Processo eletrônico alcança 20 comarcas baianas em janeiro
8 de fevereiro de 2017
Na Bahia, as varas cíveis das comarcas de Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios […]
Produtividade reduz acervo em varas federais do DF e MG
8 de fevereiro de 2017
Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as […]
Relator divulga ementa de julgamento sobre Lei dos Direitos Autorais
8 de fevereiro de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a ementa dos acórdãos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 […]
1ª Turma nega recurso do São Paulo contra decisão que anulou alterações no estatuto do clube
8 de fevereiro de 2017
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube […]
2ª Turma concede HC a responsável por rádio comunitária na BA
8 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar […]
2ª Turma julga casos de aplicação do princípio da insignificância
8 de fevereiro de 2017
Dois Habeas Corpus (HC) impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU) envolvendo o princípio da insignificância foram julgados pela Segunda […]
Tribunal rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para usar multas no pagamento de pessoal
8 de fevereiro de 2017
Ao analisar um pedido de reconsideração em suspensão de liminar e sentença, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
8 de fevereiro de 2017
Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária – […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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