AGU impede Escola Sem Partido de obter liminar contra critério de correção do Enem
6 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Associação Escola Sem Partido obtivesse na Justiça uma liminar contra critério de […]
Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos
6 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir […]
Ouvidorias são frutos da consolidação da cidadania promovida pela Constituição Federal, afirma presidente do TST
6 de fevereiro de 2017
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Lei 12.267, […]
Questionada norma que autoriza polícia do Senado a instaurar inquéritos policiais
6 de fevereiro de 2017
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Liminar suspende decisão que equiparava remuneração de servidores municipais de São Gonçalo (RJ)
6 de fevereiro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25974 para suspender os efeitos […]
Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos
6 de fevereiro de 2017
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm prazo de até dois dias úteis, […]
Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
6 de fevereiro de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que […]
Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas é tema de ADI
6 de fevereiro de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5650, com pedido de medida cautelar, contra […]
São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público
6 de fevereiro de 2017
O Estado de São Paulo não conseguiu reverter decisão da Justiça local que impediu o reajuste da tarifa de transporte […]
Distribuidora não terá de indenizar posto por vazamento de combustível
6 de fevereiro de 2017
Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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