Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
1 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo […]
Nota de pesar pelo falecimento do advogado Ricardo Trad
1 de fevereiro de 2017
É com muito pesar que comunicamos o falecimento do advogado Dr. Ricardo Trad ocorrido nesta terça-feira (31) em Campo Grande/MS. […]
STF abre ano judiciário de 2017 nesta quarta (1º) com sessão de julgamentos
1 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, […]
Reunião debate novas funcionalidades do Portal e-SAJ
31 de janeiro de 2017
Na última sexta-feira (27), representantes da Softplan, empresa que desenvolve o Portal e-SAJ – solução que visa facilitar a troca […]
O município de Vila Bela/MT vai credenciar instituições sociais
31 de janeiro de 2017
O juiz Elmo Lamoia de Morais, diretor do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a […]
PJ realiza teste de paternidade gratuito
31 de janeiro de 2017
Nove exames de DNA gratuitos foram realizados por meio do programa ‘Pai Presente’ durante a Caravana da Transformação no município […]
Implantação do PJe em todas as classes processuais
31 de janeiro de 2017
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou […]
Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia em Mato Grosso
31 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos de decisão […]
Ministro determina retorno de criança à família substituta
31 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à família adotante […]
Integração e transparência estão nas diretrizes de gestão do STF para o biênio
31 de janeiro de 2017
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) publicou duas portarias que definem as diretrizes de gestão e a missão […]
22 de dezembro
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