AGU garante bloqueio de mais R$ 1 milhão do Banco do Brasil para ressarcir erário
26 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o bloqueio de mais R$ 977 mil do Banco do Brasil para ressarcir valores […]
AGU derruba liminar que interferia na eleição para a Presidência da Câmara
26 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal na 1ª Região (TRF1), a liminar que impedia o presidente […]
ECT questiona decisão que determinou prorrogação de concurso além do prazo do edital
26 de janeiro de 2017
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou Reclamação (RCL 26186) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisão […]
Inscrições para audiência pública sobre Whatsapp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2
26 de janeiro de 2017
Termina na próxima quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá […]
OAB/DF reitera ilegalidade em cobrança obrigatória do Sinsae
26 de janeiro de 2017
A partir de manifestações recebidas pela ouvidoria da OAB/DF, a Seccional tomou conhecimento da cobrança irregular de contribuição sindical para […]
OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência
26 de janeiro de 2017
A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a […]
Terceira Turma afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva
26 de janeiro de 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
26 de janeiro de 2017
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta […]
Tribunal de Justiça do Rio lança projeto para incentivar adoção necessária
25 de janeiro de 2017
A vida do biólogo Tiago de Paiva Nunes e da enfermeira Luciane Vilela Ouverney mudou em setembro do ano passado […]
Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março
25 de janeiro de 2017
Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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