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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos […]

A primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi realizada nesta […]

O juiz Wladymir Perri, titular da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), decidiu inovar a […]

Em sessão do Conselho Superior da Magistratura realizada na manhã de quarta-feira (1), os desembargadores Divoncir Schreiner Maran (Presidente), Julizar […]

No próximo mês de março, detentos do semiaberto de Campo Grande/MS concluirão a reforma da sétima escola do projeto “Pintando […]

Preocupada com a atual situação do sistema penitenciário do Distrito Federal, a OAB/DF reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) alguns […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (1º) com a ministra conselheira da seção política da Embaixada […]

Já está disponível o Relatório de Atividades 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). A novidade deste ano é que o […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral […]