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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adotará novo modelo de acesso aos autos de processos […]

Diante do preocupante cenário penitenciário instaurado no país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reuniu, […]

Na segunda-feira (23), começaram as audiências de competência dos Juizados Especiais no Cijus (Centro Integrado de Justiça). Com isso, o […]

Em razão da posse da nova administração do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27), excepcionalmente, o horário de funcionamento do Tribunal […]

O problema da superlotação nos presídios está repercutindo em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o Des. Luiz […]

A partir desta terça-feira (24 de janeiro), as sessões de julgamento da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]

A prefeitura de São Paulo e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da capital paulista ingressaram hoje (23) com […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda. e da Grangold […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise o mérito de […]