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Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento

9 de agosto de 2017

A esposa e quatro filhos de um motorista da construtora Niágara Empreendimentos Ltda., do Maranhão, vão receber reparação pela morte […]

Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa

9 de agosto de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Drogaria Mais Econômica S.A., de São Borja (RS), contra condenação […]

Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer

9 de agosto de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. […]

Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação

9 de agosto de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pescanova Brasil Ltda. a indenizar em R$ 80 mil um […]

Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes

9 de agosto de 2017

Nos casos em que houver rescisão de contrato de permuta de terreno onde seria construído empreendimento imobiliário, os proprietários do […]

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

9 de agosto de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho […]

Especialistas debatem as consequências de abrigos para crianças

9 de agosto de 2017

Raciocínio abaixo da média, atraso escolar, depressão, pseudo-autismo e insegurança são algumas das consequências para crianças e adolescentes que passam […]

Comissão de Estudos Constitucionais se reúne para análise de processos e pareceres

8 de agosto de 2017

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (7) na sede da entidade, em Brasília. Os membros […]

OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2018

8 de agosto de 2017

O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas […]

Judiciário de MS está mobilizado em prol da mulher no mês de agosto

8 de agosto de 2017

Durante todo o mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul integrará a campanha Agosto Lilás, do […]

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