TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018
8 de agosto de 2017
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para […]
Ação questiona lei que vincula subsídios de magistrados do ES ao dos ministros do STF
8 de agosto de 2017
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Incabível MS que pedia anulação de colaboração premiada de executivos da J&F
8 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Mandado de Segurança (MS) […]
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
8 de agosto de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de […]
Inclusão de pessoa jurídica pode ser dispensada em ações sobre legitimidade de alteração contratual
8 de agosto de 2017
Nas situações em que não houver prejuízo às partes envolvidas – como repercussão negativa no patrimônio da sociedade –, é […]
Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente
8 de agosto de 2017
Mesmo após o início da vigência da Lei 11.795/08, que trata da regulamentação do sistema de consórcios, é incabível a […]
Ação do MPF contra cobrança abusiva de honorários advocatícios de segurados do INSS deve ser analisada pela Justiça Federal
8 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, que honorários advocatícios em valores abusivos, cobrados em […]
OAB manifesta preocupação com atuação de milícias na Venezuela
7 de agosto de 2017
A Diretoria do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Relações Internacionais, vem manifestar a sua preocupação com o […]
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
7 de agosto de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão […]
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
7 de agosto de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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