Decano impede restrições cadastrais à BA em fundos de previdência estadual
7 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar feito pelo Estado da Bahia […]
Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões
7 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta sexta-feira […]
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos
7 de agosto de 2017
Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados […]
Decisão liminar revoga regulamentação do Uber na Capital
4 de agosto de 2017
Decisão desta quinta-feira (3) proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e […]
Juiz determina retirada de foto publicada erroneamente em reportagens
4 de agosto de 2017
O juiz Alexsandro Mota, da comarca de Miranda, proferiu decisão nesta quarta-feira (2) deferindo pedido feito por A.N.S. em uma […]
Mulher que sofreu queda em shopping será indenizada
4 de agosto de 2017
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher que caiu […]
Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS
4 de agosto de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A do pagamento da multa de 40% […]
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
4 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para processar e julgar ação civil […]
Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
4 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Saint Gobain Vidros S.A. para afastar o direito à […]
Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
4 de agosto de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos […]
27 de janeiro
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