Bacenjud: crescimento explosivo em 10 anos
3 de agosto de 2017
O uso do Bacenjud, ferramenta digital do Banco Central e do Poder Judiciário para cobrar dívidas sentenciadas pela Justiça, cresceu […]
Parceria vai mapear depoimento de crianças e adolescentes no Brasil
3 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não-governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear […]
Liminar impede bloqueio de repasses da União ao Rio Grande do Sul
3 de agosto de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de tomar qualquer […]
Execução provisória é inaplicável à pena restritiva de direitos
3 de agosto de 2017
De forma distinta do que a jurisprudência entende em relação às penas privativas de liberdade – que permitem execução provisória […]
Decisão mantém instalação da CPI do Táxi em Campo Grande/MS
2 de agosto de 2017
Decisão proferida na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital indeferiu pedido de liminar em mandado […]
TJMS instala nova Vara de Família e Sucessões no Fórum da Capital
2 de agosto de 2017
Com a presença da administração do Tribunal de Justiça, foi instalada na manhã desta terça-feira (1) a 6ª Vara de […]
Corregedoria debate proteção da infância a partir desta quinta-feira
2 de agosto de 2017
Com o objetivo de discutir reformulações no Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), […]
CNJ autoriza justiça do Piauí a convocar juízes aprovados em concurso
2 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a nomear novos magistrados aprovados em […]
Cármen Lúcia: Constituição exige moralidade na nomeação em cartórios
2 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia defendeu o princípio da moralidade na nomeação de cargos públicos, durante a sessão plenária de hoje […]
CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 220,7 milhões para 2018
2 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, durante a […]
27 de janeiro
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