Tribunais promovem ações participativas para propor metas de 2018 4 de agosto de 2017 A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário é realizada neste ano em processos participativos promovidos pelos tribunais brasileiros para […]
Corregedoria abre apuração sobre concessão de habeas corpus no TJMS 4 de agosto de 2017 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores do […]
Adoção Internacional: um processo cada vez mais seguro 4 de agosto de 2017 A adoção Internacional de crianças e adolescentes, ao contrário do que muitos pensam, hoje é um processo mais seguro por […]
Campo Grande/MS sediará a 5ª edição do Fórum de TIC no Judiciário 3 de agosto de 2017 Após o grande sucesso das últimas edições do Fórum, a empresa Network Eventos, especialista na produção e organização de eventos […]
Hospital indenizará casal que teve filho negligenciado em UTI neonatal 3 de agosto de 2017 Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um hospital, condenado em […]
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR) 3 de agosto de 2017 A Massa e Campagnoni Ltda. (Villa Viola), de Curitiba (PR), deverá pagar R$ 50 mil aos pais de um garçom […]
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação 3 de agosto de 2017 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. e da Coamo […]
Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego 3 de agosto de 2017 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qual a Agromen […]
Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva 3 de agosto de 2017 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Clube Atlético Paranaense contra decisão que determinou que a […]
Inscrições para Concurso Nacional para Magistratura do Trabalho são prorrogadas até sexta-feira (4) 3 de agosto de 2017 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) prorrogaram até […]