Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado
1 de agosto de 2017
Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande declarou nulo e determinou o […]
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
1 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que o […]
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
1 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção de […]
Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo
1 de agosto de 2017
Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões judiciais que […]
Pedido de liminar formulado por promotor para arquivar procedimento investigatório é indeferido
1 de agosto de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não acolheu pedido de liminar em habeas corpus impetrado […]
Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas
1 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Nota da OAB em defesa da advocacia
31 de julho de 2017
Leia abaixo a nota do Conselho Federal da OAB acerca das declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a […]
Tribunal de Justiça promove curso para reflexão de gêneros
31 de julho de 2017
O Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial de MS e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]
TJ entende que não há incidência de impostos em bens transferidos a herdeiros
31 de julho de 2017
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato […]
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
31 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que […]
27 de janeiro
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