Goiás inicia preparativos para oitava Semana Justiça pela Paz em Casa
26 de julho de 2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais
26 de julho de 2017
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão […]
Secretarias do TJ disponibilizam onze manuais de processos de trabalho
25 de julho de 2017
Estão disponíveis no Portal da Estratégia onze manuais de processos de trabalho que foram redesenhados no primeiro ciclo de modelagem, […]
Mediação de conflitos nas escolas em busca da pacificação social
25 de julho de 2017
O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes […]
Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
25 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado […]
Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso
25 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado […]
CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral
25 de julho de 2017
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação […]
“Opção do governo é transferir para o cidadão a conta de seus erros”, diz Lamachia
24 de julho de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar o governo federal pela decisão do presidente da República, Michel […]
Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
24 de julho de 2017
As empresas cariocas Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. e Julio Bogoricin Imóveis S.A. foram condenadas ao reconhecimento do […]
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
24 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
