Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
24 de julho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Via Varejo S.A (Casas Bahia) e absolveu-a de condenação […]
Questionada permissão a formados em Letras para exercer secretariado executivo
24 de julho de 2017
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5732), […]
OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia
24 de julho de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Ação questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DF
24 de julho de 2017
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime
24 de julho de 2017
A existência de extensa folha penal é motivo para realização do exame criminológico para a análise da progressão de regime, […]
Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
24 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com […]
Justiça itinerante leva cidadania à população carente do Paraná
24 de julho de 2017
Ao fazer o registro de nascimento de um idoso no distrito de Socavão, situado a três horas de Curitiba/PR, os […]
Delegacia de atendimento à infância de Campo Grande/MS deverá funcionar 24 horas
24 de julho de 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul restabeleça o […]
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
21 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Ação Educacional Claretiana (Centro Universitário Claretiano) para restabelecer sentença […]
Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
21 de julho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ajudante de frigorífico da BRF – Brasil Foods […]
27 de janeiro
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