Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação
11 de agosto de 2017
A execução autônoma de honorários advocatícios não é possível nos casos em que a ação principal ainda precisa de liquidação […]
CNJ e Caixa promovem conciliação para 5 mil processos habitacionais
10 de agosto de 2017
Mais de 5 mil contratos de financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) que geraram processos na Justiça serão alvo […]
Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais
10 de agosto de 2017
A data de 29 de março de 2017 será sempre comemorada na família da gaúcha Vivian Pilz – foi neste […]
Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
10 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo de um conferente contra a Administração dos Portos de Paranaguá […]
Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
10 de agosto de 2017
Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não […]
Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados
10 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra […]
Hoje (11) não haverá expediente no Judiciário Civil e Federal de MS
10 de agosto de 2017
Informamos que hoje (11) não haverá expediente no Judiciário Civil e Federal de MS, e além do TRT 24ª região. Os prazos […]
Ministro reconsidera decisão e ADI contra reforma do ensino médio será analisada pelo STF
10 de agosto de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia julgado extinta a Ação […]
STF decide não modular decisão sobre territórios de municípios do Rio de Janeiro
10 de agosto de 2017
Ao concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 na tarde desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo […]
STF retoma nesta quinta-feira (10) julgamento sobre uso de amianto
10 de agosto de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento de ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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