STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia
16 de agosto de 2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em […]
Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica
16 de agosto de 2017
Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil, a Terceira Turma […]
Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel
16 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil
14 de agosto de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel residencial em Curitiba (PR), avaliado em […]
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
14 de agosto de 2017
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter […]
TST homenageia personalidades e Instituto Ayrton Senna na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
14 de agosto de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito […]
Maria da Penha nas redes sociais do CNJ alcança 50 milhões
14 de agosto de 2017
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usaram várias plataformas da internet, como Spotify, Facebook, Medium e Twitter, […]
Microempresa que reproduzia emblemas de times sem autorização terá de pagar danos morais
14 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochilas com […]
Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica “resistência estéril”
14 de agosto de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada pelo Ministério Público contra o Tribunal de […]
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
14 de agosto de 2017
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações […]
27 de janeiro
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