Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação
9 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pescanova Brasil Ltda. a indenizar em R$ 80 mil um […]
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
9 de agosto de 2017
Nos casos em que houver rescisão de contrato de permuta de terreno onde seria construído empreendimento imobiliário, os proprietários do […]
CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa
9 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho […]
Especialistas debatem as consequências de abrigos para crianças
9 de agosto de 2017
Raciocínio abaixo da média, atraso escolar, depressão, pseudo-autismo e insegurança são algumas das consequências para crianças e adolescentes que passam […]
Comissão de Estudos Constitucionais se reúne para análise de processos e pareceres
8 de agosto de 2017
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (7) na sede da entidade, em Brasília. Os membros […]
OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2018
8 de agosto de 2017
O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas […]
Judiciário de MS está mobilizado em prol da mulher no mês de agosto
8 de agosto de 2017
Durante todo o mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul integrará a campanha Agosto Lilás, do […]
Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida
8 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua […]
Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
8 de agosto de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração […]
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
8 de agosto de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão […]
27 de janeiro
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