Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
18 de agosto de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o […]
MP de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas
18 de agosto de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público de Contas tem legitimidade ativa para […]
Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado
18 de agosto de 2017
Nas hipóteses em que os preços adotados pelo mercado sejam consideravelmente inferiores à tabela de referência divulgada pela Câmara de […]
Gestores discutem resolução única para política da TI
17 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou aos Gestores da área da Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais uma proposta […]
Sistema carcerário é doente e mata, diz Rogério Nascimento, do CNJ
17 de agosto de 2017
Discutir ações capazes de promover a reestruturação e a modernização do sistema penitenciário brasileiro. Esse foi o tema de audiência […]
Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
17 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da […]
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
17 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora sobre imóvel adquirido por uma modelista de roupas da mãe […]
Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego
17 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão […]
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
17 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) analise […]
Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
17 de agosto de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itatiba (SP) a pagar diferenças salariais a uma […]
27 de janeiro
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