TRT/SP: Trabalhadora que desviou valores por transferências é condenada a indenizar empresa
5 de fevereiro de 2025
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou assistente administrativa a pagar quase R$ 74 mil […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida
5 de fevereiro de 2025
O Grupo Fartura Hortifrut S.A terá que indenizar um consumidor idoso que foi abordado de forma indevida enquanto saía de […]
STJ nega liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
4 de fevereiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do […]
STJ nega pedido para suspender execução contra a 123 Milhas em recuperação judicial
4 de fevereiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens […]
STJ: Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada
4 de fevereiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais 1.431.163 e 1.910.729, […]
STJ: Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
4 de fevereiro de 2025
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que […]
TST: Turma admite recurso de revista contra decisão de TRT em agravo de instrumento
4 de fevereiro de 2025
Colegiado superou Súmula 218, diante de contrariedade à jurisprudência consolidada do TST. Resumo: A Terceira Turma do TST admitiu o […]
TST: Bancária terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença
4 de fevereiro de 2025
Ela havia sido dispensada por não ter retornado ao trabalho, mas a Justiça comum reconheceu sua incapacidade. Resumo: Uma bancária […]
TRF1 mantém sentença que nega incorporação de gratificação à aposentadoria de uma servidora pública
4 de fevereiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação […]
TRF1: Segurado do INSS que comprovou incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença
4 de fevereiro de 2025
Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e o cumprimento da carência necessária para o recebimento do […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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