STJ: Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
5 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada […]
TST: Empresa terá de indenizar caminhoneiro que dormiu ao volante e ficou paraplégico em acidente
5 de fevereiro de 2025
O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade. Resumo: Um […]
TST: Ex-diretor financeiro do Vasco não terá direito à justiça gratuita
5 de fevereiro de 2025
Ele não apresentou os documentos necessários no momento adequado. Resumo: Um ex-diretor financeiro do Vasco não conseguiu o direito à […]
TRF1 garante que soldado acima do peso participe de concurso de Taifeiros da Aeronáutica
5 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a […]
TRF4: CEF não pagará apostadora que recebeu menos por bolão feito em site não oficial
5 de fevereiro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar uma apostadora de Chapecó, que alegou haver recebido valor inferior ao […]
TRF4: Trabalhador garante a liberação de saldo de FGTS em função de residência ter sido atingida na enchente
5 de fevereiro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de […]
TRF4: Motorista que estacionou veículo no acostamento com som alto, tem pedido de anulação de autuação negado
5 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou um pedido de anulação de infrações de trânsito que foram aplicadas […]
TRF4: Justiça concede liminar que permite ampliação de vida útil de aterro sanitário
5 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deferiu um pedido de uma gerenciadora de resíduos de liberação do corte de quase […]
TRF3: Mulher é condenada por fraude no seguro-desemprego
5 de fevereiro de 2025
Registro falso em carteira de trabalho foi utilizado para obter o benefício. A 4ª Vara Federal de São José do […]
TJ/DFT: Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização
5 de fevereiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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