TJ/RN: Consumidora será indenizada em R$ 10 mil após consumir leite condensado estragado
10 de fevereiro de 2025
A Justiça Estadual determinou que uma empresa de laticínios indenize uma mulher em danos morais na quantia de R$ 10 […]
TJ/DFT: Consumidora que teve reação alérgica após consumir produto deve ser indenizada
10 de fevereiro de 2025
Uma padaria terá que indenizar uma consumidora que apresentou reação alérgica ao ingerir alimento comercializado pela ré. A Juíza do […]
TJ/CE: Família que teve plano de saúde da Unimed indevidamente cancelado deve receber indenização por danos morais
10 de fevereiro de 2025
O Judiciário cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito […]
TJ/MT: Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar à idosa com Alzheimer
10 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde forneça serviço de home care à […]
TJ/RN: Plano de saúde indenizará em danos morais e materiais por negar tratamento a criança com síndrome de Down
10 de fevereiro de 2025
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento […]
TJ/SC: Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10 de fevereiro de 2025
Casal administrou pensões e aluguel de imóvel sem prestar contas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que […]
TJ/DF-TO: Justiça do Trabalho tem competência para determinar desconsideração de personalidade jurídica de empresa falida
10 de fevereiro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que a Justiça do Trabalho (JT) pode processar e julgar […]
TJ/DFT Inconstitucional norma que vinculava receitas de impostos a fundo de parcerias público-privadas
10 de fevereiro de 2025
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional o artigo 6º da […]
TJ/RN: Notificação de advogado dispensa intimação pessoal de réu
10 de fevereiro de 2025
Um homem preso pro tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, em ação penal, […]
TRT/MT mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas
10 de fevereiro de 2025
Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop […]
19 de dezembro
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