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A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu o pagamento do auxílio-reclusão a duas crianças, representadas por sua mãe […]

A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão […]

O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina/DF condenou personal trainer a pagar R$ 600 de indenização por dano moral a […]

Uma companhia aérea que atua no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar […]

A PONTO CERTO ALIMENTOS LTDA – EPP comercializa a marca de café Donalice.  É importante notar que existem reclamações sobre […]

Residência do acusado possuía 46 pés de cannabis sativa. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Em fevereiro deste ano, o descuido de um comerciante de Augustinópolis/TO, ao digitar a chave para fazer um Pix, resultou […]