Município terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrar IPTU indevido
4 de julho de 2018
Cidadã de Gurupi vai receber da Prefeitura Municipal R$ 10 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de […]
Ausência de lei municipal não impede atividade de motorista da Uber
4 de julho de 2018
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro […]
Porteiro será ressarcido de desconto salarial por danos em veículo de morador
4 de julho de 2018
Ele era empregado de uma empresa prestadora de serviços de conservação e limpeza e trabalhava como porteiro em um edifício […]
Detran de MS é condenado a indenizar homem multado indevidamente
4 de julho de 2018
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foi condenado a pagar R$ 4 mil a César […]
Motorista bêbado não tem direito a receber seguro por acidente
4 de julho de 2018
Apólice e indenização são negadas a inventariantes de segurado que provocou o sinistro Herdeiros não têm direito a apólice de […]
Pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral
4 de julho de 2018
A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos […]
Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
4 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público […]
Vigilante que atuava em escala 12 x 36 faz jus ao pagamento em dobro de feriados trabalhados
4 de julho de 2018
À jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados […]
Banco do Brasil é condenado por descontos indevidos em conta de cliente
4 de julho de 2018
O Banco do Brasil foi condenado em um processo no qual realizou descontos indevidos na conta de um cliente. Isso […]
Empresa decorrente de alienação de unidade produtiva não responde por débitos trabalhistas
4 de julho de 2018
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso da Casa […]
12 de janeiro
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