Mulher que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em r$ 6 mil
5 de julho de 2018
Empresa de tratamento de água e esgoto da região não teria sinalizado as obras e deverá pagar indenização por danos […]
Presidente do TJ/MS decreta luto oficial nesta quarta-feira (04-07) no âmbito do Poder Judiciário
4 de julho de 2018
Em decorrência do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes o Presidente do TJ/MS decreta luto oficial no Estado de MS nesta […]
Instrutor de autoescola não tem direito a adicional de periculosidade
4 de julho de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram adicional de periculosidade aos instrutores […]
Motorista que causa morte por infração às leis de trânsito pode ser demitido por justa causa
4 de julho de 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a demissão por […]
É nula nomeação de comissionado para exercer atividade diversa às previstas na CF/88, entende TRT/SC
4 de julho de 2018
Cargo de “supervisor de obras” não se enquadra nas funções de confiança nem aos cargos em comissão descritos na Constituição. […]
Morador deve ser indenizado por ter piscina poluída pela empresa de fornecimento de água do município
4 de julho de 2018
O requerente foi surpreendido por uma água suja, de coloração preta, saindo da mangueira, ao decidir completar a água da […]
Acusado de furto por loja de roupas deve ser indenizado
4 de julho de 2018
Funcionária da requerida abordou o jovem e pediu que ele levantasse a camisa e mostrasse os bolsos. Uma rede de […]
Inadimplente tem direito ao seguro Dpvat
4 de julho de 2018
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que uma seguradora pague o seguro Dpvat a uma vítima de […]
Clube e sócios deverão indenizar homem agredido em festa
4 de julho de 2018
O Cruzeiro Esporte Clube de Machado e dois sócios foram condenados a pagar indenização de R$ 16.122,26, por danos materiais […]
Faculdade não pode aumentar valor do semestre de estudante que optar pelo Fies.
4 de julho de 2018
O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário […]
12 de janeiro
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