Confira as proibições a agentes públicos a três meses do pleito
8 de julho de 2018
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor […]
Universidade Anhanguera fecha unidade e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado
6 de julho de 2018
O Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A a pagar R$ 13 mil […]
Pais serão indenizados por troca de bebê antes de velório
6 de julho de 2018
Os pais de um bebê que teve o corpo trocado receberão do Estado de Goiás R$ 10 mil de indenização […]
Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
6 de julho de 2018
A 10ª Câmara de Direito Privado determinou que uma operadora de planos de saúde deve reduzir valor de mensalidade de […]
Propaganda intrapartidária é permitida a partir desta quinta-feira (5)
6 de julho de 2018
Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018 poderão, a partir desta quinta-feira (5), realizar propaganda intrapartidária com […]
Negado pedido de remoção a servidor por falta de comprovação da Junta Médica de doença de sua filha
6 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de remoção de um servidor público, Agente de Polícia Federal, […]
Jogador de futebol concentrado não tem direito a horas extra
6 de julho de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um jogador de […]
Lei garante a militar expulso no RJ o direito de continuar recebendo salário
6 de julho de 2018
Uma lei que permite que o militar inativo do Rio mantenha a aposentadoria se for expulso foi publicada na última […]
Publicada lei que institui o Diário Eletrônico da OAB
6 de julho de 2018
A partir de janeiro de 2019, atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados […]
Justiça não reconhece vínculo de emprego entre fábrica de cosméticos e consultora de vendas por catálogo
6 de julho de 2018
A 2ª Vara do Trabalho de Barbacena julgou improcedente o pedido de vínculo empregatício de uma consultora de vendas com […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
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