Suspensa lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais
6 de julho de 2018
Em análise preliminar de ADPF, o ministro Dias Toffoli destacou que a Constituição atribui à União a edição de normas […]
Confusão na localização de covas em cemitério gera direito a indenização
6 de julho de 2018
Em razão do constrangimento sofrido, a autora da ação deverá ser indenizada por danos morais, em R$ 5 mil. Uma […]
STJ não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
6 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um […]
Funcionária grávida não pode ficar ociosa, decide TRT/BA
5 de julho de 2018
Uma operadora de call center, que era obrigada a ficar ociosa por meses durante o expediente, terá direito a R$ […]
Empresa que não mantinha cartões de ponto terá que pagar as horas extras informadas na inicial pelo trabalhador
5 de julho de 2018
A empresa Lirabel Transportes Ltda, de Rio Verde, terá que pagar a ajudante de motorista as verbas correspondentes às horas […]
Consentimento sexual de adolescente não exclui acusado do crime de estupro
5 de julho de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença […]
Seguradora deve pagar Dpvat a herdeiros de vítima de acidente
5 de julho de 2018
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar indenização referente ao […]
Facebook deve indenizar político de BH em R$ 30 mil
5 de julho de 2018
A empresa Facebook deverá indenizar o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por ter mantido em sua plataforma um perfil […]
Fabricante terá de indenizar consumidor que adquiriu aparelho de celular com vício
5 de julho de 2018
A Sony Mobile Communications do Brasil Ltda foi condenada a pagar mais de R$ 6 mil a Leonardo Pereira Pavane, […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
