Falta de coveiro em sepultamento gera indenização
3 de julho de 2018
O Município de Leopoldina deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que encontrou dificuldades na realização […]
Casas Bahia deve pagar R$ 3,9 mil de indenização por venda de eletrodoméstico em exposição com defeito
3 de julho de 2018
Casal entrou com ação na Justiça depois de comprar uma lavadora de roupas e receber o eletrodoméstico com defeito. A […]
Central de Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de Campo Grande/MS e de Dourados/MS será inaugurada
3 de julho de 2018
Com R$ 70 mil em recursos, destinados pela Execução Penal das comarcas de Campo Grande e de Dourados, será inaugurado […]
Clínica veterinária indenizará trabalhadora que contraiu toxoplasmose em banho e tosa de animais
3 de julho de 2018
Uma clínica veterinária (de Muriaé-MG) foi condenada a indenizar uma trabalhadora que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença do gato) no […]
Contadoria Judicial é unidade responsável para realizar a conferência de cálculos complexos
3 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo de instrumento da decisão que, em execução de título […]
Agente da ECT demitido por justa causa quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
3 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios […]
Massa falida deve ser intimada na pessoa de seu administrador
3 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto pela […]
Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos
3 de julho de 2018
As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no […]
Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
3 de julho de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil […]
Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos
2 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um […]
12 de janeiro
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