Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho
4 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a validade da sentença arbitral para fins de habilitação do […]
Tempo de serviço em sociedade de economia mista somente é computado para aposentadoria e disponibilidade
4 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou pedido da autora, servidora pública federal, de averbação como tempo […]
Jornalista que registrou domínio de empresa do Grupo Maggi terá que devolvê-lo
4 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar […]
Pais que dependiam do filho, servidor público falecido, vão receber pensão do Estado
4 de julho de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado após […]
Ação pede que STF autorize transexuais e travestis condenados o direito de cumprirem pena em presídio feminino
4 de julho de 2018
ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria do ministro Luís […]
Falar mal da empresa pelo whatsapp não é falta grave, entende o TRT/MT
4 de julho de 2018
O montador de uma empresa de móveis planejados de Cuiabá conseguiu reverter, na Justiça, sua demissão em dispensa sem justa […]
Falta de Telefone e internet em hotel durante a copa gera indenização
3 de julho de 2018
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deu parcial provimento em recurso para reconhecer o direito do […]
Jornal é condenado por trocar telefone de garota de programa em classificado
3 de julho de 2018
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de jornal que, de forma equivocada, publicou em seu espaço de classificados, […]
Atleta que se lesionou durante jogo em quadra molhada por goteiras será indenizado
3 de julho de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a um homem que sofreu queda […]
Vereador condenado por usar função pública para intimidar fiscal em obra particular
3 de julho de 2018
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou vereador […]
12 de janeiro
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