Bradesco é condenado por negativar nome de criança falecida
27 de julho de 2018
A juíza Érica Oliveira, da Comarca de São Miguel, condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a uma cidadã o […]
Fazenda terá de indenizar viúva de operador de máquina morto ao trocar poste de energia
27 de julho de 2018
Trabalhador não usava EPIs e nem tinha treinamento para a função, morreu após receber uma descarga elétrica da rede energizada […]
Não há vínculo de trabalho entre servente de pedreiro e empresa que contratou obra por empreitada
27 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínculo […]
Mesmo faltando em audiência, trabalhadora obtém decisão favorável quanto a desvio de função
27 de julho de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]
Empresa deve pagar multa por apresentar recurso considerado protelatório sobre item já transitado em julgado
27 de julho de 2018
“O executado busca discutir matéria especificamente analisada na sentença, sem observar a matéria que transitou em julgado, o que consiste […]
Em 08 de agosto, TRT-BA leiloa resort em Itacaré para pagamento de dívidas trabalhistas
27 de julho de 2018
O Itacaré Eco Resort é um dos 121 lotes disponíveis para lances no próximo leilão online do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Prefeitura é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em buraco na avenida
27 de julho de 2018
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação […]
Negada liminar em mandado de segurança contra abertura de CPI das delações premiadas
26 de julho de 2018
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negou liminar em que deputado federal pedia a retirada de sua assinatura do […]
Negado pedido para restabelecer repasse do Ministério da Saúde a município que não tem médico
26 de julho de 2018
O município de Viçosa (RN) teve indeferido pedido liminar de restabelecimento dos recursos do Programa de Atenção Básica, destinados pelo […]
Negado porte de arma a instrutor de tiro que não comprovou estar expondo a riscos sua integridade física
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de um Instrutor de armamento e tiro que pretendia que […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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