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A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado pela defesa de um motorista inconformado com a transformação de […]

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou, solidariamente, financiadora de crédito e empresa de colchões a indenizar […]

O juízo da comarca de Bom Retiro condenou um motorista por homicídio culposo, que, ao dirigir de maneira imprudente pela rodovia BR […]

Sentença condenatória indenizatória do Juízo de 1º grau, por negligência médica, contra o município de Espigão do Oeste, foi confirmada, […]

Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva […]

O 2º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Tribunal de Justiça) confirmou a condenação solidária do […]

  A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, desta forma, […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a Unihosp – Serviços de […]

O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de Manhuaçu foi condenado pela Justiça do Trabalho ao […]

A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de ônibus urbano ao pagamento de indenização por danos […]