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  O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da 2ª Vara de Luziânia, condenou a empresa Brazilia Imóveis e Comércio S/A […]

Segundo a requerente, diagnosticada com fratura na bacia, não houve melhoras em seu quadro clínico e não seria possível manter […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora […]

A empresa teria se recusado a cobrir a remarcação da passagem de volta o cliente. Duas empresas, uma de venda […]

Os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Cinemark de cinemas por danos […]

“Sem sombra de dúvidas os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, […]

Câmaras Reunidas do TJAM confirmaram decisão de 1ª instância, reconhecendo a ilegalidade de cobrança da Prefeitura de Manaus a uma […]

O Supermercado Hiper Bompreço foi condenado a pagar o valor de R$ 2.500, corrigido monetariamente e acrescidos de juros, em […]

Uma consumidora que contratou serviço de transporte aéreo e passou por dificuldades depois que o voo dela sofreu atraso será […]