Empresas não precisam fornecer tiquets em plantões extras quando norma coletiva não prevê
26 de julho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) […]
Qualidade de segurado especial do instituidor de pensão por morte depende da comprovação do trabalho rural
26 de julho de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
Empresa de informática é condenada por fornecer cartuchos de tinta recarregados a hospital
26 de julho de 2018
Considera-se fraude a formalização de contrato decorrente de processo de dispensa de licitação para o fornecimento de mercadoria falsificada. Com […]
Exploradores ilegais de minério são condenados a indenizar a União pelos danos causados ao meio ambiente
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região condenou duas pessoas, ora apelantes, a ressarcirem o erário em pouco mais de […]
TRF4 nega provimento a recurso de ex-agente da PF condenado por lavagem de dinheiro
26 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (25/7) recurso do ex-agente da Polícia Federal […]
Posto deve indenizar cliente por diesel ‘batizado’
26 de julho de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram o recurso interposto […]
Mera insatisfação com o resultado do julgamento, não cabe rediscussão pela via dos embargos de declaração. decide TRF4
26 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu dois embargos de declaração (EDs) em exceção de suspeição criminal […]
Prefeitura não pode gastar com publicidade até regularizar salários de servidores, decide TJ/MS
26 de julho de 2018
A juíza da 2ª Vara de Coxim, Helena Alice Machado Coelho, concedeu a liminar em ação proposta pelo Ministério Público […]
SESC é condenado por falha em atendimento odontológico
26 de julho de 2018
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
Empresa de transporte terrestre é condenada ao pagamento de danos morais por atraso em viagem
26 de julho de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transporte terrestre […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
