Negado pedido de liberdade do ex-governador André Puccinelli
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou um pedido de liberdade […]
IMC (índice de massa corporal) de candidato a carreira militar não pode ser critério de corte, decide TRF4
30 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no inicio do mês, a sentença que obrigou a União a […]
DF deve indenizar mulher ferida por queda de galho de árvore
30 de julho de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença de 1ª Instância que condenou o DF e a Novacap a […]
Partido político não pode cobrar multa por desfiliação
30 de julho de 2018
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por maioria, deu provimento […]
Advogado e autora são condenados por litigância de má-fé ao mentir em processo
30 de julho de 2018
” … o Judiciário não pode chancelar evidentes e repetitivas tentativas de obtenção de vantagem sem respaldo legal, por meio […]
Cartões de crédito das lojas Renner terão de indenizar cliente por cobrança indevida
30 de julho de 2018
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Renner Administradora de Cartões de Crédito a […]
Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira que lesionou coluna quando estava dentro de ônibus da empresa
30 de julho de 2018
A responsabilidade civil por acidente de trânsito envolvendo veículo do transporte público é objetiva, bastando para sua configuração a demonstração […]
Homem esbarra em fio desencapado recebe descarga elétrica e será indenizado pela Concessionária de energia
30 de julho de 2018
A Celg Distribuição S/A, atual Enel, deverá pagar R$ 20 mil a Celio Rodrigues da Silva, a título de indenização […]
Empresa terá que indenizar cliente que não recebeu produto adquirido pela internet
30 de julho de 2018
A Justiça determinou nesta sexta-feira, 27, que a empresa Cnova Comércio Eletrônico pague R$ 5,8 mil a título de danos […]
Empresa de águas e Município são condenadas indenizar irmãos que caíram em vala não sinalizada
30 de julho de 2018
A empresa de saneamento BRK Ambiental Saneatins e o Município de Palmas foram condenados a pagar R$ 11,9 mil em […]
13 de janeiro
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