Réu cujo advogado não usou o tempo adequado na defesa, terá novo júri
31 de julho de 2018
O Tribunal do Júri de Santa Maria vai julgar nesta terça-feira, 31/7, David Dantas Barbosa, acusado pelo homicídio qualificado de Lenilson […]
Por que alguns acordos extrajudiciais não têm sido homologados pela Justiça do Trabalho
31 de julho de 2018
Uma das novidades trazidas pela Reforma (Lei 13.467/2017) ao Processo do Trabalho foi que as partes agora podem optar pela […]
STF livra empresário mato-grossense da cadeia
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência, concedeu liminar para substituir por medidas […]
A remuneração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes, decide TRF1
30 de julho de 2018
A remuneração a ser levada em consideração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a […]
Ausência de procurador do INSS em audiência não enseja a necessidade de nova convocação
30 de julho de 2018
Ainda que ausente à audiência para a qual foi intimado, considera-se intimado o procurador do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Extinção da punibilidade é condicionada ao cumprimento das condições fixadas para a suspensão condicional do processo
30 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região determinou o regular prosseguimento de ação ao fundamento de que “é inadmissível a […]
Não há previsão legal para pedido de reconsideração das decisões colegiadas
30 de julho de 2018
Não há, no sistema processual brasileiro, previsão para o pedido de reconsideração. Essa foi a tese adotada pela 2ª Câmara […]
Globo, SBT, Record e Manchete são condenadas por danos materiais e morais coletivos por sorteios ilegais na década de 90
30 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, pela condenação da União e das […]
Apreensão e a perícia da arma de fogo utilizada no roubo são desnecessárias para configurar a causa de aumento de pena
30 de julho de 2018
Em sessão de julgamento nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de apelação criminal […]
Negado pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa para tirar investigação sobre corrupção do Juiz Sergio Moro
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido de liminar, […]
13 de janeiro
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