Erro em necrotério de hospital gera indenização de 240 mil
30 de julho de 2018
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar […]
Magistrados ajuízam ação no STF para pressionar parlamentares votar aumento da classe
27 de julho de 2018
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal […]
Diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
27 de julho de 2018
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo vedada a inclusão […]
União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
27 de julho de 2018
As intimações foram dirigidas para a Advocacia-Geral da União (AGU) e não para a Procuradoria-Seccional da União, dessa forma o ato processual […]
No Processo Penal cabe à acusação demonstrar e provar que a conduta do agente se amolda ao tipo penal
27 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença que absolveu o acusado da imputação do crime de uso […]
Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
27 de julho de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo da Comarca de Aripuanã (MT) e julgou improcedente o […]
Garantida a permanência de aluna que apresentou certificado de conclusão do ensino médio após sua matrícula
27 de julho de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), confirmando sentença do Juízo da Vara Única da Subseção […]
Jovem com perda auditiva não faz jus à aposentadoria por invalidez diante da possibilidade de reabilitação
27 de julho de 2018
Sob o fundamento de que não ficou comprovada, por parte da autora, a incapacidade definitiva para a atividade laboral, a […]
Mantida liminar que autoriza a venda direta de etanol aos postos revendedores de combustíveis
27 de julho de 2018
Demanda já foi apreciada pelo Senado O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel […]
Justiça nega indenização a estudante que não teve êxito em transferência de faculdade
27 de julho de 2018
O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião negou pedido de indenização, por danos morais, a […]
13 de janeiro
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