São Francisco Saúde deve indenizar por negar cobertura de procedimentos e internações
31 de julho de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida por J.C.S.M. e F.A.P. contra […]
Negado recurso a vendedor de caminhão adulterado
31 de julho de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram a apelação da […]
Tributário: compensação mensal não pode ser considerada direito adquirido por contribuinte
31 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana (26/7), liminar que havia determinado ao delegado da […]
Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo
31 de julho de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir […]
Anatel deve proibir multa rescisória em casos de perda, roubo ou furto de aparelho
31 de julho de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as operadoras […]
Homem cai em bueiro danifica celular e será indenizado pelo município
31 de julho de 2018
Além de danificar o aparelho, o requerente também sofreu lesões em sua perna. Um morador de Linhares deve ser indenizado […]
Documento novo serve de fundamento para a desconstituição de acórdão em Ação Rescisória, decide TRF1
31 de julho de 2018
A obtenção de documento novo após sentença, cuja existência o autor ignorava ou não pôde fazer uso no momento oportuno, […]
Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda
31 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de sindicato que tinha como objetivo desobrigar […]
Início de prova material não precisa corresponder a todo o período de labor que se pretende demonstrar
31 de julho de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu à parte autora o benefício de aposentadoria por idade ao […]
Concedida liminar para que Luis Estevão não seja algemado ao ser conduzido por agentes
31 de julho de 2018
O desembargador federal Ney Bello deferiu liminar, na última quarta-feira, dia 25, suspendendo a determinação de uso de algemas no […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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