Plano de saúde não é obrigado bancar cirurgia para mudança de sexo, decide TJ/SC
1 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em sede de agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara da […]
Viajante deve ser indenizado em r$ 2 mil após ter mala extraviada em ônibus
1 de agosto de 2018
A empresa sustentou que o ticket apresentado pelo autor pertencia a um lote diferente do destino informado, mas não houve […]
Ofensa pelo Facebook gera indenização a político
1 de agosto de 2018
Oponente publicou postagem em época de eleição A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
Associação religiosa não tem direito a isenção de IPTU, decide TJ/RJ
1 de agosto de 2018
Organização alegou que, como entidade religiosa sem fins lucrativos, teria imunidade tributária A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Falha na prestação de serviços de internet gera dever de indenizar
1 de agosto de 2018
O serviço contratado não funcionou regularmente por vários meses A Telemar Norte Leste S.A. foi condenada a indenizar um consumidor […]
Município deve indenizar mulher que caiu em buraco enquanto andava de bicicleta
1 de agosto de 2018
O Município de Mara Rosa, a 347 quilômetros de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 31 mil a Maria Onedes […]
Filho que agrediu e ameaçou pai de morte após ele reclamar da casa suja é condenado
1 de agosto de 2018
O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou Andemilson Martins Olivério a 5 meses de reclusão, em […]
Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica
1 de agosto de 2018
O juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a pagar a seu ex-marido R$ 2.196,26 […]
Mulher de trabalhador morto em acidente causado por sargento do Exército será indenizada
1 de agosto de 2018
A União terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à companheira de um trabalhador que morreu […]
Agência de viagens indenizará cliente por danos morais e materiais por falha em marcar voo
1 de agosto de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por uma agência de viagens contra a […]
13 de janeiro
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