TRF4 Reconhece uso do nome social nas escolas particulares de SC
2 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que as escolas filiadas ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado […]
Condenações criminais já extintas pelo cumprimento há mais de cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes em nova pena
2 de agosto de 2018
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento aos embargos infringentes e de nulidade da […]
TRF3 restabelece aposentadoria por invalidez cassada em programa de revisão do governo federal
2 de agosto de 2018
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro […]
Impetrante é nomeado como fiel depositário de bens apreendidos em operação da Polícia Federal
2 de agosto de 2018
O exercício do duplo grau de jurisdição constitui garantia constitucional e daí decorre o direito líquido e certo do impetrante […]
Data de início da incapacidade informada em laudo pericial pode servir de marco para a concessão da aposentadoria por invalidez
2 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) alterou o termo inicial da aposentadoria por invalidez da autora da […]
Empresa jornalística deve indenizar repórter por publicar material sem autorização
2 de agosto de 2018
A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu […]
Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante
2 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), condenou a Santos […]
STF julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental
2 de agosto de 2018
Com a apresentação de voto-vista, julgamento foi retomado e concluído na sessão desta quarta-feira, mantendo-se as exigências previstas na Lei […]
Súmula de MS põe fim a dúvida sobre prévio requerimento administrativo de Seguro DPVAT
2 de agosto de 2018
Uma das questões controversas nos processos do Poder Judiciário sul-mato-grossense envolvendo o Seguro DPVAT, sempre foi a necessidade ou não […]
Airbnb (Site de anúncios de locação por temporada) é condenado a indenizar turista
2 de agosto de 2018
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de […]
13 de janeiro
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