Mantida justa causa à trabalhadora demitida por faltar ao serviço sem justificativa
3 de agosto de 2018
O mês com o menor número de faltas foram registradas cinco ausências. Nos demais, as faltas superaram 10 dias, sempre […]
Ex-vereador que exerceu seu mandato de forma gratuita não tem direito a reparação econômica
3 de agosto de 2018
A Quinta Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de um ex-vereador de Engenheiro Navarro, em […]
Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal
3 de agosto de 2018
O TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, julgou favoravelmente o recurso […]
JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros
3 de agosto de 2018
A participação nos lucros e resultados é verba de natureza indenizatória, conforme previsão constitucional. Mas somente a real participação nos […]
Bens ofertados à penhora devem obedecer gradação legal sob pena de recusa
3 de agosto de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pela […]
Deferida gratuidade da justiça a reclamante que recebia salário superior a 40% do teto do INSS
3 de agosto de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu o beneficio da justiça gratuita a um […]
É possível a nomeação do proprietário do veículo como fiel depositário do bem até o julgamento do processo administrativo
3 de agosto de 2018
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a devolver ao autor da ação, na […]
Bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional – LER
3 de agosto de 2018
Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar […]
Casa de veraneio construída em APP no Rio Paraná terá que ser demolida
3 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determinou a demolição de uma casa […]
Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal
3 de agosto de 2018
Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que seja considerado quitado […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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